A BAUXITA É NOSSA!

Por Waldo Guimarães, grande amigo, carioca dos bons, autêntico.

DECLARAÇÃO

Considerando que, de acordo com projeto em trânsito no Congresso Nacional, a produção de bens e serviços dos Estados brasileiros pertence a todo o Brasil, declaro que nós, cariocas, estamos plenamente de acordo em dividir os royalties do petróleo com os demais Estados, desde que concordem em nos pagar royalties sobre seus produtos, conforme a seguinte lista:

1- Minas Gerais- toda a produção de minério de ferro, ouro, bauxita, pedras preciosas e semi-preciosas e outros minérios, com pagamento retroativo sobre a produção dos últimos quatro séculos;

2- Santa Catarina- toda a produção de peixes e carnes in natura ou em conserva; não esquecer as linguiças calabresa e toscana;

3-  Paraná- toda a produção de madeira, móveis acabados, papel, celulose, automóveis, produtos eletrônicos e a produção agrícola exportável;

4- São Paulo- toda manufatura exportável que for embarcada no porto de Santos; mais royalties sobre a produção agrícola, incluindo suco de laranja e café em grão e ainda um imposto especial a ser calculado sobre todo cidadão nascido no Estado que tenha sobrenome italiano ou japonês. Também um adicional de 10% sobre a produção de pizzas. Este último item não precisa ser em royalties; pode ser a própria redonda, de preferência mezzo-a-mezzo, calabresa e frango com Catupiry;

5- Goiás, Mato Grosso e Tocantins- royalties sobre todo o rebanho de gado bovino mais uma taxa sobre a quantidade (calculada por especialistas) de animais silvestres. Turistas nacionais e estrangeiros deverão recolher uma taxa que será paga junto às diárias de hotéis e pousadas;

6- Bahia- infelizmente não se pode deixar de taxar os seguintes itens: quitutes da culinária baiana; direitos autorais sobre composições musicais, seus autores e intérpretes, incluindo a chamada Axé; trios elétricos, quando exportados acabados ou somente a sua tecnologia; toda a produção de cacau e demais produtos agrícolas e é claro, os direitos de publicação de toda a obra de Jorge Amado, também com efeito retroativo de 1950 até hoje;

7- Sergipe- 50% de royalties sobre o petróleo produzido nas pequenas propriedades do Estado de Sergipe. É muito? OK, vocês venceram. Vamos reduzir para 49,9%;

8- Pará- toda a produção de minério de ferro mais as frutas, castanhas e óleos habitualmente exportados. O açaí, devido a sua natureza de alimento imprescindível para a população paraense, permanecerá isento até segunda ordem;

9- Rio Grande do Sul- será taxada toda a produção agrícola, incluindo a soja e o arroz. Também o gado bovino, o charque e todo churrasco de fogo de chão. Bombachas e chapéus gaúchos estão isentos mas cairia bem um imposto sobre mulheres bonitas que este Estado produz em grande quantidade.

10- Amazonas- bastam royalties sobre toda a produção da Zona Franca de Manaus.

Bônus: para demonstrar a generosidade dos cariocas, continua isenta de qualquer taxação, para brasileiros e estrangeiros, a visão magnífica do Cristo Redentor, do Pão de Açúcar e da Bahia da Guanabara, além é claro, dos desfiles das Escolas de Samba do Rio.

Olha, estou vendo vantagem nesse negócio. Poderíamos abrir mão da receita que a cidade apura com a bauxita (alguém sabe quanto é?), e de quebra trocaria um pedaço do dinheiro do pré-sal por todo imposto do pão de queijo e do doce de leite.
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ATUALIZANDO: Em consulta ao blog da vereadora Dra. Regina Cioffi (http://reginacioffi1.blogspot.com/), é possível saber que "nosso sub-solo vem sendo explorado desde 1919. Milhões de toneladas de bauxita já foram retiradas e outras milhares de toneladas de outros minérios como a argila. Até abril desse ano (2010) já exportamos quase 40 milhões de dólares em bauxita calcinada e produtos derivados. No entanto arrecadamos com a CFEM, a irrisória importância de 130 mil reais".
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No site da Câmara Municipal, uma outra referência, também da Dra. Regina: "para a produção de uma tonelada de alumínio é preciso extrair quatro toneladas de bauxita. Em um determinado ano, o município recebeu R$ 0,44 para o correspondente à produção de uma tonelada de alumínio que era comercializada, na época, por 2.500 dólares”.
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Surpreso? Eu também.
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